Projecto

Procurar no texto: A Construção da Metrópole: Segregação Urbana e Intervenção Pública em Lisboa (1950-2011)
Coordenador: Luís António Vicente Baptista
Investigadores: Ana Patrícia Faria Pereira
Domingos Martins Vaz
João Carlos Martins
Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado
Pedro Miguel Carvalho Pacheco de Almeida
Investigadores Não Pertencentes ao CESNOVA:
Resumo:

A metrópole de Lisboa concentra mais de 1/4 da população no território Português, grande parte das actividades económicas e ocupa uma posição intermediária no ranking das cidades europeias. Como qualquer outra metrópole do século XXI, Lisboa aspira reforçar a sua posição entre a constelação de cidades globais e enfrenta as dinâmicas conflituais da globalização. As primeiras manifestações do processo de metropolização surgiram nos anos 50 do século XX. Nos anos 60, Lisboa e os municípios contíguos, em ambas as margens do rio Tejo, cresceram até ultrapassar 1 milhão de habitantes.
Os principais desafios das metrópoles contemporâneas são, por um lado, a concorrência a nível mundial para se tornarem atractivas como local de residência para as classes superiores nacionais e internacionais, como localização de empresas multinacionais e um lugar central para os circuitos turísticos mundiais. Por outro lado, lidar com a tendência para a segregação urbana e crescentes desigualdades sociais.
A intensificação dos fenómenos de metropolização e as mudanças resultantes na forma da cidade e na vida dos “urbanitas” exigem aos decisores políticos a reconsideração das modalidades de gestão territorial, que se tornam cada vez mais complexas. Um plano de 1948 já procurou planear fora da cidade, o plano de 1959 foi uma primeira iniciativa para controlar os subúrbios e o plano criado em 64 programou para uma estrutura ampliada, definindo um conjunto de investimentos públicos e um modelo de crescimento baseado nos corredores de transporte. Estes foram alguns dos primeiros sintomas de que o poder público começara a conceber Lisboa como uma entidade territorial alargada e socialmente diversa, transcendendo fronteiras municipais. Seguiram-se outros planos e a criação de instituições públicas e divisões territoriais destinadas a criar uma ordem urbana à escala metropolitana. No entanto, a acção institucional neste sentido parece não acompanhar o contexto social, económico e da realidade territorial. Embora o sistema de governo esteja a evoluir no sentido de incorporar uma ampla gama de actores estatais e não estatais, que cooperam em diversos sectores e escalas, permanece caracterizado pela predominância de dois níveis espaciais: o central e o local, com pouca coordenação entre os dois.
A perspectiva da equipa é de que as estratégias para ordenar o espaço metropolitano devem, para serem eficazes, ter uma escala metropolitana, e não serem associadas às divisões municipais. Nesta pesquisa, a equipa procura esclarecer como a intervenção pública, desde a década de 1950, contribuiu para ordenar o espaço urbano à escala metropolitana de Lisboa, especialmente em relação ao desafio da segregação urbana. Assim, os objectivos do projecto são: identificar e analisar os instrumentos de intervenção pública de ordenamento territorial concebidos e aplicados ao espaço metropolitano de Lisboa neste período, identificar e analisar, dentro desses instrumentos, como são abordadas as questões da segregação urbana e finalmente, clarificar como a aplicação dos instrumentos de planeamento à escala metropolitana afectam os padrões de segregação urbana.
Para enquadrar a análise propomo-nos a retratar o processo de metropolização de Lisboa desde os primeiros momentos e descrever o processo de construção do ainda incipiente nível intermédio de gestão pública em Lisboa.
Com este projecto pretendemos contribuir para o debate teórico e empírico em torno das questões abordadas. Esta reflexão pode ajudar os decisores políticos a conceber instrumentos que prestem semelhante atenção, tanto ao potencial competitivo da metrópole como às desigualdades sociais e segregação urbana.
O projecto dá continuação às pesquisas anteriores dos membros da equipa sobre os processos de transformação urbana em Portugal, e mais especificamente em Lisboa. Tais como uma perspectiva socio-histórica sobre as políticas de habitação social em Lisboa, um debate sobre os processos de reclassificação urbana e a sua interacção com processos metropolitanos, uma pesquisa sobre regionalização e diversidade social, que tem como contextos Lisboa e o Porto, uma análise da cidade de Lisboa utilizando instrumentos factoriais ecológicos, ou ainda uma dissertação focada nas desvantagens sociais associadas ao envelhecimento e à pobreza em espaços urbanos.
Este projecto pretende ser o ponto de partida para um objectivo mais amplo: o estabelecimento de um programa de pesquisa intitulado "Metropolização de Lisboa", composto por vários trabalhos de investigação sobre a capital portuguesa, destacando a sua especificidade mas reconhecendo as características que partilha com outras cidades europeias e globais.
Consideramos o desenvolvimento deste projecto no biénio 2011-2013 uma mais-valia, pois serão disponibilizados, durante este período, os novos dados censitários (2011), o que permitirá uma análise actualizada.

Palavras-chave: Lisboa, Metrópole, Segregação Urbana, Intervenção Pública
Grupos de Trabalho: GT3 - Mundos sociais, trajectórias e mobilidades,
Data de ínicio: Março de 2010
Previsão de fim: Dezembro de 2011
Parcerias:

CESNOVA, FCSH-UNL

Entidades Financiadoras:

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT-MCTES) através do Financiamento Plurianual ao CESNOVA, FCSH-UNL

07 de Fevereiro 2012

 
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