Projecto

Procurar no texto: Sociedade Civil e Democracia: Portugal numa perspectiva comparada
Coordenador: António Pedro Ginestal Tavares de Almeida
Investigadores: João Camacho Cancela
Rui Miguel Carvalhinho Branco
Thierry Dias Coelho
Tiago Luís de Matos Roma Fernandes
Investigadores Não Pertencentes ao CESNOVA:

Assistentes de Investigação

Ana Guardião

António Dias

Frederico Pedroso Rocha

Maria Bacelar Begonha

Marta Marcos

 

Consultores Científicos

Manuel Villaverde Cabral (Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa)

Nancy G. Bermeo (Universidade de Princeton & Universidade de Oxford)

Robert Fishman (Universidade de Notre Dame, EUA)

Resumo:

Este projecto de investigação centra-se nas condições e consequências da vida associativa e da participação cívica. Por um lado, irá analisar a formação e o desenvolvimento das associações voluntárias; por outro, irá examinar o modo como se articulam a dinâmica associativa e o processo de democratização. É nossa intenção propor uma nova abordagem, baseada numa perspectiva comparada, das associações da sociedade civil portuguesa entre 1968 e 2008, cobrindo assim a última fase do regime autoritário e os períodos de transição e de consolidação da democracia.

Em nossa opinião, as teorias disponíveis não oferecem uma explicação completa e satisfatória das causas e variações da vida associativa, quer restringindo a análise a um conjunto limitado de casos (abordagens históricas e monográficas), quer valorizando as premissas psicológicas (inquéritos às atitudes das massas), quer ainda correlacionando a vida associativa com indicadores socioeconómicos padronizados. Não só estas perspectivas são insuficientes para explicar as variações sectoriais, temporais e geográficas da vida associativa, como nos parece errarem ao apresentarem as associações voluntárias como estando à margem da dinâmica política e do Estado.

A nossa metodologia centra-se nas organizações em si mesmas. Um objectivo é construir a primeira Base de Dados sistemática das associações voluntárias portuguesas entre 1968 e 2008. Julgamos indispensável ir para além dos dados atitudinais fornecidos pelos inquéritos e colocar as próprias associações no fulcro da análise. E fá-lo-emos investigando a sua dimensão e número, os serviços que prestam, as características dos fundadores, líderes e membros, e a medida em que se articulam em estruturas federativas.

A investigação que desenvolvemos utilizará uma estratégia explicativa tributária da sociologia histórica. O desenrolar de muitos processos políticos de relevo requer longos períodos históricos e desencadeia consequências no futuro que é impossível prever. Estes processos são caracterizados na literatura histórica comparativa através dos termos «critical junctures» e «path dependency». Este último significa que, em determinados contextos históricos, são postos em marcha processos que se auto-reforçam e cujos resultados se projectam no tempo muito para lá da extinção das causas específicas que os suscitaram. O termo «critical junctures» refere-se à existência de conjunturas críticas nas quais a inovação organizacional e institucional é muito intensa, abrindo-se possibilidades variadas e alternativas de evolução. Em termos teóricos, estabelecemos uma ligação entre o estudo da vida associativa e as perspectivas institucionais centradas no Estado. Formulamos dois problemas e um conjunto de hipóteses que procuraremos testar. Primeiro, em que condições o Estado encoraja a formação de associações voluntárias? Argumentamos que os Estados fortes (capazes de concretizar políticas e fixar objectivos de modo relativamente autónomo) favorecem o desenvolvimento da sociedade civil. Uma das funções principais do Estado Providência é a promoção do desenvolvimento económico e de políticas de assistência social, o que, por seu turno, tem reforçado o poder das associações, uma vez que estas recebem do Estado recursos, legitimidade e estatuto público, sendo por conseguinte capazes de recrutar mais membros através da distribuição de benefícios. Ao invés, os Estados fracos tendem a favorecer associações pequenas, fracas e limitadas geograficamente. Segundo, que características do regime político promovem o desenvolvimento associativo? De que forma o grau de democratização do regime se relaciona com a vida associativa? O grau de democratização pode ser aferido pela consagração e extensão dos direitos de participação, debate, reunião e auto-regulação das associações, assim como pelo grau de parlamentarização do regime (controlo do Executivo pelo Parlamento). Quanto mais forte for o Parlamento, mais os líderes associativos procurarão ligar-se e influenciar (a)os deputados e (a)os partidos políticos de forma a estruturarem uma agenda política própria de acordo com os ciclos parlamentares. E ainda, uma vez que parlamentos fortes representam a nação na sua globalidade, as associações tenderão a adquirir um âmbito nacional e, como tal, a dotar-se de mecanismos acrescidos de coordenação territorial, com os líderes associativos a forjar ligações e alianças cuja malha recobre o espaço nacional.

No final, estaremos em condições de discutir as implicações dos resultados do nosso estudo para outros campos da ciência política. Em que medida serão as nossas hipóteses aplicáveis noutras regiões do mundo? Como é que os padrões de transformação do Estado e as novas configurações institucionais influenciam as estruturas associativas da terceira vaga da democratização? Por último, a noção de que as comunidades políticas altamente cívicas e participadas são sustentadas por parcerias entre o Estado e as associações voluntárias, a verificar-se, irá implicar o aprofundamento ou reformulação de alguns pressupostos da teoria da democracia.

 Site do Projecto

Palavras-chave: Sociedade Civil; Cidadania, Democracia, Estado
Grupos de Trabalho: GT1 - Modernidade Portuguesa e Sociologia Histórica Comparada,
Data de ínicio: 01 de Janeiro de 2010
Previsão de fim: 30 de Junho de 2013
Parcerias:

CESNOVA, FCSH-UNL

Entidades Financiadoras:

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

Referência: PTDC/CPJ-CPO/098735/2008

08 de Janeiro 2013

 
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