Projecto

Procurar no texto: Descentralização educativa e autonomia das escolas: para uma análise da situação de Portugal numa perspetiva comparada
Coordenador:
Investigadores: Susana Paiva Moreira Batista
Investigadores Não Pertencentes ao CESNOVA:

Prof. Maria de Lurdes Rodrigues (CIES, ISCTE-IUL)

Prof. Van Haecht (ULB – Université Libre de Bruxelles).

Resumo:

O tema da descentralização educativa e da autonomia dos estabelecimentos escolares tem vindo a assumir, nos últimos anos, uma importância crescente nos discursos sociais e políticos de vários países, fazendo ressurgir o interesse científico sobre os modos de regulação dos sistemas de ensino (Maroy, 2004). Em causa está um melhor conhecimento sobre os atores envolvidos nos processos de tomada de decisão em matéria educativa, o tipo de competências descentralizadas e a margem de autonomia das escolas, tal como os efeitos dessas políticas e a sua apropriação pelos atores locais.

Este projeto pretende abordar estas temáticas de forma a analisar as especificidades do caso português através de uma abordagem histórica e comparativa, tendo por referência o contexto da União Europeia. O nosso modelo de análise compreende duas fases principais que se pretendem articuladas e que implicam uma estratégia metodológica que possa integrar e combinar diferentes níveis de análise e instrumentos de recolha e tratamento dos dados.

Num primeiro momento, será nosso objetivo apreender as diferentes configurações da descentralização e autonomia nos países da EU. A partir do enquadramento geral das políticas públicas, procura-se identificar o elemento comum nas transformações verificadas. Nesta vertente, serão explorados essencialmente indicadores provenientes de organizações internacionais, articulados com relatórios nacionais. A análise do efeito dessas medidas também se enquadra na abordagem quantitativa/ extensiva.

Num segundo momento, e concentrando-nos no caso português, será nosso intuito considerar o “espaço local” e a forma como os atores aí presentes se apropriam das medidas, na esteira do princípio da dualidade da estrutura de Giddens (1984). Esta vertente, para além de completar a análise mais “macro”, faculta-nos a possibilidade de ter em conta recontextualizações e diferentes formas de pôr em prática as políticas educativas, para além de incluir no modelo variáveis contextuais. A análise das práticas de tomada de decisão, exercício de autonomia, processos de mobilização e participação social numa comunidade local específica será feita através do recurso a uma monografia local.

Orientação: José David Gomes Justino

Palavras-chave:
Grupos de Trabalho: GT1 - Modernidade Portuguesa e Sociologia Histórica Comparada,
Data de ínicio: 2011
Previsão de fim: 2014
Parcerias:

CESNOVA, FCSH-UNL (Instituição de acolhimento)

ISCTE-IUL (Instituição que confere o grau)

Entidades Financiadoras:

Projeto de Doutoramento com bolsa da Fundação para a Ciência e Tecnologia - SFRH / BD / 72736 / 2010

18 de Dezembro 2012

 
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